SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 18:58	Encerramento: 16/03/2026 - 19:10

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: Luiz Carias Turno:	Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisição de um veículo utilitário conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidráulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Rios.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a disponibilização de microcrédito para os comerciantes do Município no Banco Comendador.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária