{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carias", "ementa": "Inclui o Dia do Representante Comercial no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n\u00ba 752, de 29 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidr\u00e1ulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Tr\u00eas Rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de microcr\u00e9dito para os comerciantes do Munic\u00edpio no Banco Comendador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}