SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/03/2026 - 19:00	Encerramento: 11/03/2026 - 19:35

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de março de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno: Único	Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.	Aguardando Leitura
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Tiago Maia Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno: Único	Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.	Aguardando Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno: Primeiro	Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.	Proposição distribuída às comissões