9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:15 Encerramento: 02/03/2026 - 19:26
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Tiago Maia
Turno: Primeiro
Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Aguardando Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Léo Retto
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a instituir normas rigorosas de responsabilização de empreendedores, loteadores e executores de obras que realizem movimentação de terra ou intervenções urbanísticas causadoras de danos ao meio ambiente, à coletividade ou ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Aguardando Leitura
3 - Proposição de Indicação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Léo Retto
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária