{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal n\u00ba 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o projeto \"Seguran\u00e7a no Centro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "L\u00e9o Retto", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir normas rigorosas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de empreendedores, loteadores e executores de obras que realizem movimenta\u00e7\u00e3o de terra ou interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas causadoras de danos ao meio ambiente, \u00e0 coletividade ou ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "L\u00e9o Retto", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de t\u00e1xi do Centro, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}