SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 12/01/2026 - 19:10	Encerramento: - 19:35

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Extraordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Extrardinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 5 de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Processo: 95/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social - Comendador Levy Gasparian Prev - Levy Prev, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.	Adiada discussão e votação.