SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/12/2025 - 18:50	Encerramento: 03/12/2025 - 18:56

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de dezembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 102.624, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.	Não informada
2 - Moção nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 86.270, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 66 de 2025 Processo: 66/2025 Autor: Thiago Boy Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galpão do empresário gaspariense conhecido como Bolão, no Km 135, na altura da residência n.º 83, no Bairro Reta.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 67 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Thiago Boy Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação da placa “dê a preferência” em frente à Capela Mortuária, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contrário, no Centro.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências	Proposição distribuída às comissões