SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/06/2025 - 19:07	Encerramento: 16/06/2025 - 19:41

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: 61/2025 Autor: Serjão Turno: Único	Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.	Aguardando Leitura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Processo: 62/2025 Autor: Serjão Turno: Único	Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.	Aguardando Leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Serjão Turno:	Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Processo: 64/2025 Autor: Thiago Boy Turno:	Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.	Não informada
5 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 061/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.	Não informada
6 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 062/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.	Não informada
7 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 063/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.	Não informada
8 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: 61/2025 Autor: Serjão Turno: Único	Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.	Aguardando Leitura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Processo: 62/2025 Autor: Serjão Turno: Único	Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.	Aguardando Leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Serjão Turno:	Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Processo: 64/2025 Autor: Thiago Boy Turno:	Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.	Não informada