14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/03/2025 - 18:55 Encerramento: 26/03/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno:
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.


Obs.: Processo n.º 016/2025
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Boy
Turno:
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.
Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Maia
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos.
Não informada
4 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno:
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025.


Obs.: Processo n.º 016/2025
Não informada