Considerações Finais (32ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, iniciada às dezoito horas, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão destacou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 10 de junho, adiantara que os Processos n.º 057/2026 e n.º 076/2026 seriam apreciados na Sessão Ordinária de 15 de junho, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 10 de junho, do Processo n.º 076/2026, Mensagem do Executivo n.º 015/2026, Projeto de Lei n.º 014/2026, que dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 057/2026, Mensagem do Executivo n.º 014/2026, Projeto de Lei n.º 013/2026, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian; e do Processo n.º 076/2026, Mensagem do Executivo n.º 015/2026, Projeto de Lei n.º 014/2026, que dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator dos Processos n.º 057/2026 e n.º 076/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 057/2026 e n.º 076/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 023/2026 e n.º 024/2026, respectivamente. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, quinze de junho de dois mil e vinte e seis.