Resumo (12ª COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau
Abertura: 15/06/2026 - 17:45
Encerramento: 15/06/2026 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Luiz Carias / PDT
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 57/2026
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, iniciada às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente e Luiz Roberto Carias – Vice-Presidente. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde e o Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 10 de junho, adiantara que o Processo n.º 057/2026 seria apreciado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 10 de junho, do Processo n.º 057/2026, Mensagem do Executivo n.º 014/2026, Projeto de Lei n.º 013/2026, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 057/2026, Mensagem do Executivo n.º 014/2026, Projeto de Lei n.º 013/2026, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 057/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde aprovou o voto do Relator no Processo n.º 057/2026, transformando-o no Parecer n.º 012/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, quinze de junho de dois mil e vinte e seis.