Considerações Finais (36ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante suspensão da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho, iniciada às dezenove horas e trinta minutos. Como fora solicitada urgência especial na apreciação dos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026, conforme Requerimento n.º 003/2026, o Presidente do Legislativo, obedecendo ao Artigo 66 do Regimento Interno da Casa, suspendera a Sessão para a elaboração dos Pareceres. Assim sendo, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro, foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, naquela data, do Processo n.º 064/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Selma Marcelino Rêgo; do Processo n.º 065/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/2026, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos; do Processo n.º 066/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/2026, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra; do Processo n.º 067/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Sônia Maria das Dores; do Processo n.º 068/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/2026, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos; do Processo n.º 069/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/2026, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino; do Processo n.º 070/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra; do Processo n.º 071/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2026, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira; do Processo n.º 072/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/2026, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Iraci Silva Paixão; do Processo n.º 073/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço; do Processo n.º 074/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/2026, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas; e do Processo n.º 075/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 050/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Alzira Barbosa Arão. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação dos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator dos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que todas as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 063/2026, n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026 e n.º 074/2026, respectivamente. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, dez de junho de dois mil e vinte e seis.