Considerações Finais (35ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 08 de junho, adiantara que o Processo n.º 063/2026 seria apreciado na Sessão Ordinária de 10 de junho, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 08 de junho, do Processo n.º 063/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Pastora Valdirene Marques Pacheco. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 063/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Pastora Valdirene Marques Pacheco. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou o voto do Relator no Processo n.º 063/2026, transformando-o no Parecer n.º 062/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, dez de junho de dois mil e vinte e seis.