Considerações Finais (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.

Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2026, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Luiz Roberto Carias, Segundo Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Projeto. O Vereador Luiz Roberto Carias assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à análise do Processo n.º 062/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira e dá outras providências. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2026, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Amilton Mendes Henrique reassumiu a Presidência e, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2026 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária. O Senhor Presidente aproveitou para informar aos pares que, de acordo com o Vereador Sérgio Nepomuceno, Presidente do Legislativo, cada Legislador poderia apresentar mais um homenageado com título honorífico, escolhendo entre um título de Mérito Legislativo ou um de Cidadão Gaspariense. O Senhor Presidente frisou que o nome do homenageado deveria ser apresentado até o dia 10 de junho, para que o Projeto de Decreto Legislativo pudesse ser apreciado em regime de urgência na Sessão Ordinária da mesma data.