No primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 27 de maio, do Processo n.º 055/2026, Projeto de Lei n.º 009/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que institui o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências; do Processo n.º 050/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira; do Processo n.º 051/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2026, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Woshington Luiz Inês de Paula; do Processo n.º 052/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Marcella Guedes; do Processo n.º 053/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Janor Roberto Alves Palmeira; e do Processo n.º 054/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Sérgio Ferreira Gomes. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação dos Processos n.º 050/2026, n.º 051/2026, n.º 052/2026, n.º 053/2026, n.º 054/2026 e n.º 055/2026. O Presidente da Comissão anunciou que seria o Relator dos Processos n.º 050/2026, n.º 051/2026, n.º 052/2026, n.º 053/2026, n.º 054/2026 e n.º 055/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 050/2026, n.º 051/2026, n.º 052/2026, n.º 053/2026, n.º 054/2026 e n.º 055/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 051/2026, n.º 052/2026, n.º 053/2026, n.º 054/2026, n.º 055/2026 e n.º 056/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, primeiro de junho de dois mil e vinte e seis.
