Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2026 - 19:00
Encerramento: 20/05/2026 - 19:32



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Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 42/2026
Altera e atualiza a Lei Municipal nº 933, de 27 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Comendador Levy Gasparian.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 43/2026
Dispõe sobre a revisão e adequação do Plano Municipal de Educação (PME) de Comendador Levy Gasparian ao Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 41/2026
Concede a Comenda Barão do Piabanha a Exma. Sra. Jeannie Mayr Reis de Oliveira.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 31/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cláudia Fantana.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 32/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elisangela Marciano de Souza Argon.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 33/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Cristiane da Silva Afonso.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 34/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elza Cardoso Argon da Silva.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 35/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 36/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Vandeley de Souza.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 37/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Miriam Guimarães Alípio.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 38/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 39/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 40/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alessandra dos Santos Pereira Guiraldello.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da Ata, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de maio em Votação, sendo o documento aprovado por unanimidade.

 

O Senhor Presidente, na sequência, adiantou que os Processos n.º 041/2026, n.º 042/2026 e n.º 043/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos pares que seria aberta uma exceção no número de títulos honoríficos para que os Legisladores pudessem apresentar mais nomes para serem homenageados com a referida honraria municipal.