Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:07
Encerramento: 18/05/2026 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 31/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cláudia Fantana.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 32/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elisangela Marciano de Souza Argon.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 33/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Cristiane da Silva Afonso.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 34/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elza Cardoso Argon da Silva.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Maia
Processo: 35/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 36/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Vandeley de Souza.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 37/2026
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Miriam Guimarães Alípio.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 38/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Carias
Processo: 39/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 40/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alessandra dos Santos Pereira Guiraldello.
Matéria não votada



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 031/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Cláudia Fantana; de Processo n.º 032/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Elisangela Marciano de Souza Argon; de Processo n.º 033/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Cristiane da Silva Afonso; de Processo n.º 034/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Elza Cardoso Argon da Silva; de Processo n.º 035/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves; de Processo n.º 036/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2026, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Vanderley de Souza; de Processo n.º 037/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadã Gaspariense à Sra. Miriam Guimarães Alípio; de Processo n.º 038/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2026, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves; de Processo n.º 039/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2026, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva; de Processo n.º 040/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2026, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Alessandra dos Santos Pereira Guiraldello; de Ofício n.º 034/2026/GP, oriundo do Executivo, que tratava do Veto integral ao Projeto de Lei n.º 008/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências; de Ofício n.º 013/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e de Ofício n.º 029/2026/ SMDSDH, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

 

Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente registrou que o Veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n.º 008/2026 seria apreciado depois de respeitado o prazo regimental de 15 dias e destacou que o Senhor Prefeito futuramente enviaria novo Projeto de Lei à Casa com alterações na regulamentação da Lei da Mais-Valia. O Senhor Presidente, na sequência, adiantou que os Processos n.º 031/2026, n.º 032/2026, n.º 033/2026, n.º 034/2026, n.º 035/2026, n.º 036/2026, n.º 037/2026, n.º 038/2026, n.º 039/2026 e n.º 040/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente aproveitou para solicitar aos pares que ainda não apresentaram os nomes de seus homenageados com os títulos honoríficos que o fizessem o mais breve possível. O Senhor Presidente registrou também o convite do Prefeito Cláudio Mannarino para um café da manhã com o Senhor Eduardo Paes, candidato a Governador do Estado, no dia seguinte, às 8h, no Bairro Gulf.