Aos treze do mês de maio de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 11 de maio, do Processo n.º 028/2026, Mensagem do Executivo n.º 010/2026, Projeto de Lei n.º 009/2026, que altera o Art. 5.º da Lei n.º 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian; e do Processo n.º 030/2026, Projeto de Lei n.º 008/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 028/2026, Mensagem do Executivo n.º 010/2026, Projeto de Lei n.º 009/2026, que altera o Art. 5.º da Lei n.º 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian; e do Processo n.º 030/2026, Projeto de Lei n.º 008/2026, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator dos Processos n.º 028/2026 e n.º 030/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que ambas as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 028/2026 e n.º 030/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 018/2026 e n.º 019/2026, respectivamente. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, treze de maio de dois mil e vinte e seis.
