1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 28/2026
|
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Serjão
Processo: 30/2026
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 23/2026
|
Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 24/2026
|
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 26/2026
|
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 26/2026
|
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Neusa Maria da Silva.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 27/2026
|
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues.
|
Aprovado por Unanimidade
|
