Considerações Finais (26ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 06 de maio, do Processo n.º 021/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Verônica Souza do Nascimento. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 021/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Verônica Souza do Nascimento. O Presidente da Comissão anunciou que seria o Relator do Processo n.º 021/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou o voto do Relator no Processo n.º 021/2026, transformando-o no Parecer n.º 025/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, onze de maio de dois mil e vinte e seis.