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Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2026 - 19:10
Encerramento: 06/05/2026 - 19:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 21/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Verônica Souza do Nascimento.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 20/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 22/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniele Cristina Mota.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 021/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Verônica Souza do Nascimento; e de Ofício n.º 30/2026/SME, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

 

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2026 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.