Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:20
Encerramento: 04/05/2026 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 20/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 22/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniele Cristina Mota.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 19/2026
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Projetos de Decreto Legislativo n.º 002/2026 e n.º 004/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. O Senhor Presidente, em seguida, aproveitou para solicitar aos pares que agilizassem a apresentação dos nomes de seus homenageados na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, para que fossem elaborados os Projetos de Decreto Legislativo de concessão dos títulos honoríficos.