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Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:07
Encerramento: 27/04/2026 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/rBFc4kCf7JQ



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 20/2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Dr. Sílvio Henrique de Oliveira Souza, advogado. A presente homenagem acontece em razão de seu excelente trabalho em sua área de atuação e de sua contribuição na elaboração de políticas públicas para o Município. A competência profissional do homenageado é a garantia da alta qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e cidadãs, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 18 de 2026
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 18/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganização do trânsito de veículos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequações: - regularização do estacionamento de veículos nas vias públicas; - diminuição do número de placas de “proibido estacionar” nas vias públicas do entorno do Centro; - demarcação de faixas de pedestres e de faixas com indicação de estacionamento de motos.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Moção n.º 020/2026; de Indicação n.º 018/2026; de Ofício n.º 036/2026/SL, de Ofício n.º 037/2026/SL e de Ofício n.º 038/2026/SL, oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Moção n.º 020/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 018/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade.