Resumo (21ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: CFO-Com. Finanças Orçamento
Abertura: 22/04/2026 - 18:15
Encerramento: 22/04/2026 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 17/2026
Dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 18/2026
Denomina "Luiz Bento Argon Júnior" a via pública que menciona.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 15 de abril, do Processo n.º 017/2026, Mensagem do Executivo n.º 008/2026, Projeto de Lei n.º 007/2026, que dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências; e do Processo n.º 018/2026, Projeto de Lei n.º 007/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que denomina “Luiz Bento Argon Júnior” a via pública que menciona. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 017/2026, Mensagem do Executivo n.º 008/2026, Projeto de Lei n.º 007/2026, que dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências; e do Processo n.º 018/2026, Projeto de Lei n.º 007/2026, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que denomina “Luiz Bento Argon Júnior” a via pública que menciona. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator dos Processos n.º 017/2026 e n.º 018/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que ambas as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 017/2026 e n.º 018/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 015/2026 e n.º 016/2026, respectivamente. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, vinte e dois de abril de dois mil e vinte e seis.