Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento: 22/04/2026 - 19:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2026 e da Ata sintética do dia 20 de abril de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 14 de 2026
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 14/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 15 de 2026
Autor: Thiago Boy
Processo: 15/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais conhecido como “mata-burros” do Morro do SAELEG.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 16 de 2026
Autor: Thiago Boy
Processo: 16/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza geral, com serviço de roçada, capina e retirada do entulho, no caminho de acesso à antiga Estação de Tratamento de Água do Morro do SAELEG.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 17 de 2026
Autor: Thiago Boy
Processo: 17/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza com jato de água do caminhão-pipa na calçada do lado oposto à Ciclovia, mais especificamente no trecho entre o Km 133 e o Km 134, no sentido do Centro ao Bairro Gulf.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 17/2026
Dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 18/2026
Denomina "Luiz Bento Argon Júnior" a via pública que menciona.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 014/2026, de Indicação n.º 015/2026, de Indicação n.º 016/2026, de Indicação n.º 017/2026 e de Ofício n.º 033/2026/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.