Considerações Finais (19ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, iniciada às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 08 de abril, do Processo n.º 016/2026, Mensagem do Executivo n.º 007/2026, Projeto de Lei n.º 006/2026, que dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências. O Presidente da Comissão, na sequência, destacou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária de 08 de abril, adiantara que a referida proposição seria apreciada na Sessão Ordinária de 13 de abril, o que justificava a reunião extraordinária da Comissão. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 016/2026, Mensagem do Executivo n.º 007/2026, Projeto de Lei n.º 006/2026, que dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 016/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou o voto do Relator no Processo n.º 016/2026, transformando-o no Parecer n.º 014/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, treze de abril de dois mil e vinte e seis.