Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:06
Encerramento: 13/04/2026 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 8/2026
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em Segunda Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 16/2026
Dispõe sobre a amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou aos pares que apresentassem os nomes de seus homenageados com os títulos honoríficos do Município, honrarias que seriam entregues na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Levy Gasparian.