Considerações Finais (16ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento durante suspensão da Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril, iniciada às nove horas e vinte minutos. Como fora convocada Sessão Extraordinária para a apreciação do Processo n.º 014/2026, conforme Edital n.º 002/2026, o Presidente do Legislativo suspendera a Sessão para a elaboração dos Pareceres, já que a referida proposição não fora analisada pela Comissão no dia 1.º de abril. Assim sendo, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro, foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças, passando-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 014/2026, Mensagem do Executivo n.º 005/2026, Projeto de Lei n.º 004/2026, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 014/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou o voto do Relator no Processo n.º 014/2026, transformando-o no Parecer n.º 012/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, seis de abril de dois mil e vinte e seis.