Considerações Finais (6ª COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

No primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, iniciada às dezoito horas, com a presença do Vereador Luiz Roberto Carias – Vice-Presidente e da Vereadora Rosiléa Gama – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde e, na ausência do Vereador Tiago Frederico Maia – Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Luiz Roberto Carias. O Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 30 de março, adiantara que o Processo n.º 014/2026 seria apreciado na Sessão Ordinária de 1.º de abril, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão confirmou o recebimento, no dia 30 de março, do Processo n.º 014/2026, Mensagem do Executivo n.º 005/2026, Projeto de Lei n.º 004/2026, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 014/2026, Mensagem do Executivo n.º 005/2026, Projeto de Lei n.º 004/2026, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que a Vereadora Rosileá Gama seria a Relatora do Processo n.º 014/2026. Após análise do referido Processo, a Relatora aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde aprovou o voto da Relatora no Processo n.º 014/2026, transformando-o no Parecer n.º 004/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, primeiro de abril de dois mil e vinte e seis.