Resumo (12ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: CFO-Com. Finanças Orçamento
Abertura: 18/03/2026 - 18:15
Encerramento: 18/03/2026 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 12/2026
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 16 de março, do Processo n.º 012/2026, Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n.º 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 012/2026, Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n.º 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 012/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou o voto do Relator no Processo n.º 012/2026, transformando-o no Parecer n.º 010/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, dezoito de março de dois mil e vinte e seis.