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Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 19:08
Encerramento: 18/03/2026 - 19:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ENyrFOV-4P4



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 13/2026
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ.
 Matéria não votada
2 - Proposição de Indicação nº 9 de 2026
Autor: Tiago Maia
Processo: 9/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de placas de identificação que contenham o nome das vias e seus respectivos CEPs em todas as ruas do Município.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 10 de 2026
Autor: Tiago Maia
Processo: 10/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manutenção e o nivelamento dos paralelepípedos nas vias públicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preservação do referido tipo de calçamento como patrimônio histórico e cultural do Município.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carias
Processo: 11/2026
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 12/2026
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações n.º 009/2026 e n.º 010/2026 em Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que o Processo n.º 013/2026 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.