Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ. - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposição de Indicação nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Tiago Maia
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de placas de identificação que contenham o nome das vias e seus respectivos CEPs em todas as ruas do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Proposição de Indicação nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Tiago Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manutenção e o nivelamento dos paralelepípedos nas vias públicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preservação do referido tipo de calçamento como patrimônio histórico e cultural do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |