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Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 18:58
Encerramento: 16/03/2026 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/lbwcQtoEJrg



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Carias
Processo: 11/2026
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 12/2026
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Proposição de Indicação nº 7 de 2026
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 7/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisição de um veículo utilitário conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidráulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Rios.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 8 de 2026
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 8/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a disponibilização de microcrédito para os comerciantes do Município no Banco Comendador.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações n.º 007/2026 e n.º 008/2026 em Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que os Processos n.º 011/2026 e n.º 012/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.