Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 19:00
Encerramento: 11/03/2026 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Loso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Tiago Maia / PL
Segundo Vice-Presidente: Luiz Carias / PDT



Lista de Presença na Sessão
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de março de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 9/2026
Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Tiago Maia
Processo: 2/2026
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 9/2026
Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 10/2026
Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário ad hoc.

 

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 002/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo n.º 009/2026. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 002/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 009/2026 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e da ementa do Projeto de Resolução n.º 002/2026, foram as referidas proposições colocadas em Votação e aprovadas por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do Processo n.º 010/2026, Projeto de Lei n.º 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei n.º 752, de março de 2012. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 003/2026. Em atendimento ao requerimento do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 003/2026, foi a referida proposição colocada em Votação e aprovada por unanimidade.