Considerações Finais (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Lei n.º 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.