Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:15
Encerramento: 02/03/2026 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Maia
Processo: 6/2026
Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Léo Retto
Processo: 7/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir normas rigorosas de responsabilização de empreendedores, loteadores e executores de obras que realizem movimentação de terra ou intervenções urbanísticas causadoras de danos ao meio ambiente, à coletividade ou ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Proposição de Indicação nº 6 de 2026
Autor: Léo Retto
Processo: 6/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 006/2026 em Discussão. O Vereador Leonardo Marinho Retto, autor da proposição, destacou que a construção de cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local, era uma medida necessária em razão de os taxistas e os veículos dos profissionais ficarem expostos ao sol e emendou que o calor extremo no interior dos táxis causava desconforto aos usuários do transporte. O Vereador comentou que esperava que o Executivo, mesmo depois de um bom tempo que ocorrera a mudança dos taxistas para o novo ponto de táxi, pudesse providenciar uma cobertura adequada no local, com o objetivo de trazer sombra para os veículos e para os profissionais. O Vereador Leonardo Marinho Retto lembrou que os taxistas também solicitavam a instalação de um ponto de água encanada em seu local de trabalho. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 006/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, adiantou que os processos n.º 006/2026 e n.º 007/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.