Considerações Finais (6ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo, nesta data, no Legislativo, em razão do carnaval, conforme Portaria n.º 26, de 12 de fevereiro de 2026. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e seis.