A Sessão Ordinária do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Senhor Presidente, não foi realizada, devido a ponto facultativo, nesta data, no Legislativo, em razão do carnaval, conforme Portaria n.º 26, de 12 de fevereiro de 2026. Comendador Levy Gasparian, dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
