Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, iniciada às dezoito horas, com a presença do Vereador Luiz Roberto Carias – Vice-Presidente e da Vereadora Rosiléa Gama – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde e, na ausência do Vereador Tiago Frederico Maia – Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Luiz Roberto Carias – Vice-Presidente. O Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro, adiantara que o Processo n.º 002/2026 seria apreciado na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 02 de fevereiro, do Processo nº 002, de 16/01/2026, Mensagem do Executivo nº 001/2026, Projeto de Lei nº 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.144, de 19/05/2022, para dispor sobre atualização do Quadro de Gratificação de Direção e dá outras providências. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo nº 002, de 16/01/2026, Mensagem do Executivo nº 001/2026, Projeto de Lei nº 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.144, de 19/05/2022, para dispor sobre atualização do Quadro de Gratificação de Direção e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que seria o Relator do Processo n.º 002/2026. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde aprovou o voto do Relator no Processo n.º 002/2026, transformando-o no Parecer n.º 002/2026. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
