Considerações Finais (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e, em seguida, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário ad hoc.

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º 001/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo n.º 005/2026. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o Requerimento n.º 001/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º 005/2026 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 005/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.º da Resolução n.º 120, de 21 de maio de 2025. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e da ementa do Projeto de Resolução n.º 001/2026, foram as referidas proposições colocadas em Votação e aprovadas por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 002/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, em Votação, sendo a referida proposição aprovada por unanimidade.