Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Loso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Thiago Boy / UNIÃO






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 1 de 2026
Autor: Léa da Império
Processo: 1/2026
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Thiago Boy / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 2/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 3/2026
Dispõe sobre a instituição da tarifa social de água e esgoto e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 4/2026
Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.