Considerações Finais (65ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 1.º de dezembro, adiantara que o Processo n.º 093/2025 seria apreciado na Sessão Ordinária de 03 de dezembro, o que justificava a reunião extraordinária. Em seguida, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia1.º de dezembro, do Processo n.º 093/2025, Mensagem do Executivo n.º 027/2025, Projeto de Lei n.º 024/2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 093/2025, Mensagem do Executivo n.º 027/2025, Projeto de Lei n.º 024/2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 093/2025. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou o voto do Relator no Processo n.º 093/2025, transformando-o no Parecer n.º 089/2025. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, três de dezembro de dois mil e vinte e cinco.