Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 18:50
Encerramento: 03/12/2025 - 18:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Loso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Thiago Boy / UNIÃO






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de dezembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 13/2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 102.624, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 14/2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 86.270, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 66 de 2025
Autor: Thiago Boy
Processo: 66/2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galpão do empresário gaspariense conhecido como Bolão, no Km 135, na altura da residência n.º 83, no Bairro Reta.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 67 de 2025
Autor: Thiago Boy
Processo: 67/2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação da placa “dê a preferência” em frente à Capela Mortuária, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contrário, no Centro.
Aprovado por Unanimidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências
Matéria não votada



Considerações Finais

Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente registrou que, por falta de quórum, não seria apreciado o Projeto de Lei n.º 024/2025, que instituía no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha”, e adiantou que a referida proposição seria analisada na próxima Sessão Ordinária.