Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 17 de novembro, do Processo n.º 089/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; e do Processo n.º 090/2025, Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto “Segurança no Centro” e dá outras providências. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 089/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; e do Processo n.º 090/2025, Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto “Segurança no Centro” e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator dos Processos n.º 089/2025 e n.º 090/2025. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que ambos se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 089/2025 e n.º 090/2025, transformando-os nos Pareceres n.º 086/2025 e n.º 087/2025, respectivamente. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco.
