Resumo (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:53
Encerramento: 17/11/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 89/2025
Inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Maia
Processo: 90/2025
Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Matéria não votada



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da Ata, o Vereador Thiago Ines de Paula, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor Presidente, na sequência, colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro em Votação, sendo o documento aprovado por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 089/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; de Processo n.º 090/2025, Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto “Segurança no Centro” e dá outras providências; de Ofício n.º 03/2025/SMG, que tratava de encaminhamento do Fluxo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Ata da reunião do referido fluxo; de Ofício n.º 114/2025/SL e de Ofício n.º 115/2025/SL, ambos oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.

 

Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seriam apreciados os Processos n.º 087/2025 e n.º 088/2025 e aproveitou para registrar que, na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro, seriam analisados os Processos n.º 089/2025 e n.º 090/2025.