Considerações Finais (54ª CFO-Com. Finanças Orçamento de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento durante suspensão da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro, iniciada às dezoito horas e cinquenta minutos. Como fora solicitada urgência especial na apreciação do Processo nº. 085/2025, conforme Requerimento n.º 016/2025, o Presidente do Legislativo, obedecendo ao Artigo 66 do Regimento Interno da Casa, suspendera a Sessão para a elaboração dos Pareceres. Assim sendo, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Presidente, Thiago Ines de Paula – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro, foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, passando-se à Ordem do Dia, com apreciação do Processo n.º 085/2025, Mensagem do Executivo n.º 022/2025, Projeto de Lei n.º 020/2025, que dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 085/2025. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que a proposição se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento aprovou o voto do Relator no Processo n.º 085/2025, transformando-o no Parecer n.º 035/2025. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco.