Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:27
Encerramento: 03/11/2025 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 62 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviço de asfaltamento na Rua Deomar Gonçalves Dias, no Bairro Grotão.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 63 de 2025
Autor: Diego do Fiquinho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a criação do passaporte universitário para os estudantes gasparienses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 64 de 2025
Autor: Léa da Império
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 83/2025
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Indicação n.º 062/2025, de Indicação n.º 063/2025, de Indicação n.º 064/2025 e de Ofício n.º 101/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.