Considerações Finais (56ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e, na ausência do Vereador Amilton Mendes Henrique – Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 082/2025, Mensagem do Executivo n.º 019/2025, Projeto de Lei n.º 017/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2026. O Presidente da Comissão anunciou que o Vereador Luiz Roberto Carias seria o Relator do Processo n.º 082/2025. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que o Projeto de Lei n.º 017/2025 se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou o voto do Relator no Processo n.º 082/2025, transformando-o no Parecer n.º 082/2025. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e cinco.