Considerações Finais (47ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião ordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas e quinze minutos, com a presença dos Vereadores Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e, na ausência do Vereador Amilton Mendes Henrique – Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, que constou de Processo nº 078/2025, Mensagem do Executivo nº 16/2025, Projeto de Lei nº 14, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. O Presidente da Comissão anunciou que seria o Relator do Processo n.º 078/2025. Após análise do referido Processo, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que o mesmo se revestia de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou o voto do Relator no Processo n.º 078/2025, transformando-o no Parecer n.º 077/2025. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e cinco.