Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 19:00
Encerramento: 03/09/2025 - 19:35



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Mesa Diretora
Presidente: Loso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1º  de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Indicação nº 57 de 2025
Autor: Tiago Maia
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recolocação do ponto de ônibus na Estrada União Industria, Km 129, sentido Três Rios, próximo ao bairro Conjunto Habitacional Luiz Bento Argon Filho.
Aprovado por Unanimidade
2 - Proposição de Indicação nº 58 de 2025
Autor: Léo Retto
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cláudio Mannarino, que providencie a instalação de placa indicativa com o nome do Sr. Joel da Silva Maia no Loteamento Raio de Sol, conforme determina a Lei Municipal nº 1086/2020, a qual denominou logradouro público em homenagem ao referido cidadão.
Aprovado por Unanimidade
3 - Proposição de Indicação nº 59 de 2025
Autor: Luiz Carias
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada que liga a parte baixa à parte alta da Avenida Reginaldo Maia, nas proximidades da Prefeitura Municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Proposição de Indicação nº 60 de 2025
Autor: Luiz Carias
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão de dois banheiros próximos à área esportiva localizada na Avenida Beira Rio, no Centro do Município, para atender à população que faz uso das quadras do local.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Processo: 77/2025
Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.


Obs.: Retirada da pauta conforme Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizada em 03 de setembro de 2025.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 73/2025
Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ver. Leonardo Marinho Retto votou não.
3 - Parecer Comissão e Justiça e Redação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Mensagem do Executivo nº 14/2025, Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que " Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Na ausência do Presidente da Mesa Diretora, assumiu a Presidência o 1º Vice-Presidente, Vereador Amilton Mendes Henrique que, verificando haver número legal, deu por abertos os trabalhos, passando à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.

 

Em seguida, não havendo oradores inscritos nas Pequenas Comunicações, o Senhor Presidente informou ao Plenário da retirada do Processo nº 077/2025, Projeto de Lei nº 013, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo da Lei nº 752, de 29 de março de 2012 da Ordem do Dia.

Finda a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as indicações em discussão, e, usando a palavra, o Vereador Luiz Roberto Carias disse que a partir de agora sempre procederá o encaminhamento de indicações ao Executivo, quando julgar pertinente a solicitação de melhorias diversas a comunidade, posto que tem tido dificuldades junto a diversos membros do Secretariado da Prefeitura Municipal que a implementação das mesmas.